Dia Mundial do Meio Ambiente: A relação vital dos quilombolas com a natureza 5j5871

Hoje, 5 de junho, é celebrado o Dia Mundial do Meio Ambiente, instituído pela ONU em 1972 com o objetivo de conscientizar a população global sobre os impactos da ação humana no planeta e a necessidade urgente de preservação ambiental. 

E, é claro que no Brasil, onde há uma vasta biodiversidade, diversidade cultural, essa data ganha ainda mais relevância principalmente entre quem mantêm uma relação ancestral e profunda com a natureza, como os quilombolas que através dos séculos construíram modos de vida baseados na coletividade e no respeito à terra.

Meio ambiente e quilombos 5d6in

Quando o assunto é a natureza ela não é vista pelos quilombolas como somente um recurso natural a ser explorado. Ele é fonte de vida, identidade, espiritualidade, sustento e resistência cultural. Suas práticas tradicionais estão intimamente ligadas à terra, às águas, às matas e aos ciclos da natureza. O território é um espaço de reprodução da vida coletiva e dos saberes ancestrais.

Grande parte das comunidades vivem majoritariamente em áreas rurais, muitas vezes isoladas, onde exercem práticas agroecológicas sustentáveis, como o cultivo de roças comunitárias, extrativismo vegetal, pesca artesanal e manejo florestal tradicional. Assim, a preservação da biodiversidade é uma consequência direta de seu modo de vida. E, defender o meio ambiente é, para os quilombolas, defender sua existência.

Território: a base da autonomia e da preservação 5s2f

É impossível pensar em qualquer ponto defendido pelos quilombolas que não esteja ligado à titulação. Isso porque a luta pela posse da documentação definitiva é, ao mesmo tempo, uma luta ambiental. Os territórios protegidos por comunidades tradicionais têm mostrado índices menores de desmatamento e maior conservação dos recursos naturais. Segundo estudos de órgãos como o IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia), as áreas ocupadas por povos tradicionais preservam mais o meio ambiente do que algumas unidades de conservação governamentais.

Ou seja, quando os quilombolas têm garantido o direito à terra, eles podem manter seus modos de vida, suas práticas de cultivo sustentável e sua relação harmônica com o ecossistema. Por isso, a defesa dos direitos territoriais quilombolas é também uma política ambiental eficaz.

Ameaças e desafios 1r3q5l

Apesar da importância ambiental de suas práticas, os quilombolas enfrentam inúmeras ameaças: grilagem de terras, avanço do agronegócio, mineração ilegal, contaminação por agrotóxicos, e violência no campo. A morosidade do Estado brasileiro na regularização dos territórios quilombolas agrava a vulnerabilidade dessas comunidades.

Além disso, as mudanças climáticas afetam diretamente os modos de vida quilombolas. A alteração de regimes de chuva, a degradação de nascentes e a perda de biodiversidade impactam sua produção de alimentos e suas tradições.

O papel dos quilombolas na luta ambiental 211j6u

Cada vez mais, os quilombolas têm assumido protagonismo nas discussões sobre justiça climática e sustentabilidade. Lideranças quilombolas participam de fóruns nacionais e internacionais, denunciando as violações sofridas e propondo soluções baseadas no conhecimento tradicional.

O conceito de bem viver, que orienta muitas dessas comunidades, propõe uma relação equilibrada entre ser humano e natureza, centrada no respeito, no cuidado coletivo e na harmonia com o meio ambiente. Trata-se de uma alternativa concreta aos modelos de desenvolvimento predatórios.

Um exemplo disso, são uma série de propostas legislativas que ameaçam os direitos socioambientais de povos tradicionais e comunidades originárias. Entre elas, destaca-se o Projeto de Lei nº 2.159/2021, conhecido popularmente como “PL da Devastação”. Esse projeto altera profundamente as regras do licenciamento ambiental, tornando-as mais flexíveis e permissivas. Embora seus defensores aleguem que ele “desburocratiza” e “acelera o desenvolvimento”, seus efeitos práticos podem ser desastrosos especialmente para os quilombolas, que dependem da integridade ambiental e do respeito a seus territórios para manter seus modos de vida.

O que é? 6a3m5u

O projeto propõe a criação de uma Lei Geral do Licenciamento Ambiental, substituindo a legislação atual, baseada em resoluções do CONAMA e diretrizes estaduais. Entre os pontos mais criticados estão:

• Dispensa de licenciamento para diversas atividades (como obras de infraestrutura);
• Autodeclaração de impacto por parte do empreendedor;
• Redução de exigências para avaliação de impactos socioambientais;
• Enfraquecimento da consulta prévia, livre e informada às comunidades tradicionais, como previsto na Convenção 169 da OIT.

Por isso, o apelido “PL da Devastação” foi adotado por organizações ambientais e movimentos sociais, que denunciam os riscos de retrocessos ambientais e de violação de direitos humanos.

Impactos diretos sobre os quilombolas 1q1l4e

1. Territórios ainda sem regularização ficam ainda mais vulneráveis 4r283d

Mais de 6 mil comunidades quilombolas são reconhecidas no Brasil, mas menos de 200 têm seus territórios titulados. Isso significa que a maioria vive em situação de insegurança fundiária. O PL permite que empreendimentos ocorram sem necessidade de consulta ou de estudos de impacto específicos, o que coloca essas comunidades em risco de serem removidas ou impactadas por obras sem qualquer aviso ou compensação.

2. Fim da obrigatoriedade de consulta prévia 6jh5u

A Convenção 169 da OIT, ratificada pelo Brasil, determina que povos tradicionais devem ser consultados antes de qualquer empreendimento que afete suas vidas ou territórios. O PL da Devastação ignora esse princípio, fragilizando um dos principais instrumentos de proteção aos direitos dos quilombolas.

3. Ameaça aos modos de vida tradicionais 4f1f

As comunidades quilombolas possuem sistemas de vida interdependentes com a natureza. A instalação de hidrelétricas, rodovias, ferrovias, portos ou lavouras de monocultivo próxima a seus territórios pode afetar o abastecimento de água, a fertilidade do solo, a biodiversidade e os saberes ancestrais. A ausência de estudos de impacto profundo, como propõe o PL, inviabiliza qualquer forma de prevenção ou mitigação desses efeitos.

4. Risco de aumento da violência no campo 6xb4r

Sem a exigência de licenciamento rigoroso, grileiros e grandes empreendimentos ganham margem para invadir, explorar ou degradar terras ocupadas por quilombolas. Isso pode gerar um aumento de conflitos fundiários e violência, em um contexto onde os quilombolas já são vítimas recorrentes de ameaças, perseguições e assassinatos.

O desmonte da proteção ambiental e dos direitos é interligado 5w3do

O PL da Devastação não atua isoladamente. Ele se insere em um conjunto de projetos legislativos e decisões governamentais que reduzem a proteção ambiental e os direitos territoriais de povos tradicionais. Entre eles estão:

• A tese do Marco Temporal;
• O avanço do agronegócio e da mineração sobre áreas protegidas;
• A paralisação dos processos de titulação de terras quilombolas;
• O desmonte de órgãos de fiscalização como o IBAMA e a FUNAI.

Nesse contexto, os quilombolas que têm uma relação de cuidado e preservação com seus territórios am a ser vistos como obstáculos ao desenvolvimento econômico, quando, na verdade, são guardiões da biodiversidade e da cultura brasileira.

Por isso, neste Dia Mundial do Meio Ambiente, é fundamental reconhecer que os quilombolas não apenas sofrem os impactos da destruição ambiental, mas também oferecem caminhos concretos para um futuro sustentável. 

Valorizar seus saberes, proteger seus territórios e garantir seus direitos é uma forma de cuidar do meio ambiente de forma justa e efetiva. O Brasil precisa entender que a luta quilombola é também uma luta ecológica. Defendê-los é defender as florestas, os rios, os alimentos saudáveis e o equilíbrio do planeta.